Conselho de Classe

Senhor diretor geral, adjunto, coordenador pedagógico, articulador pedagógico e orientador educacional,

Observem as situações abaixo com muita atenção para a realização de todo e qualquer  Conselho de Classe. Comece no 1º bimestre e evite problemas no IF e no ID.

SITUAÇÕES	POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Princípios e finalidades do conselho Princípios democráticos LDB 9394/96	Ao iniciar, o colegiado deve refletir sobre o conceito da reunião:  inclusão e avaliação (portaria n. 316/2012). O conselho NÃO é um acerto de contas com o aluno e, sim, um momento em que a escola avalia seu próprio trabalho. O Conselho de Classe como uma das atividades do processo educativo – ele não é um ato isolado do fazer pedagógico. O conselho não é um momento de catarse ( purgação ou purificação). Não há culpados e inocentes e, sim agentes do processo ensino aprendizagem. O conselho de classe também é uma reunião pedagógica onde devem ser estabelecidas metas, onde devem ações devem ser planejadas mesmo para o próximo ano. Os diálogos desencadeados no Conselho de Classe farão com que pais, alunos e professores conheçam a escola, o seu fazer pedagógico e tracem novos caminhos para atingirem seus objetivos. Não é momento para verbalizar notas ou faltas. Avaliar o real não o idealizado, ou seja, a resposta que o aluno deu aos INÚMEROS recursos e estratégias utilizadas pela escola – não exigir o que não proporcionou
Papel do professor	Concebe-se que ser educador é ter a capacidade de acreditar na diferença, questionar, reconstruir e aprender na profissão. O professor precisa conhecer o seu aluno. O trabalho docente deve ser planejado e desenvolvido em torno de diretrizes pedagógicas comuns; para tanto se deve repensar a organização dos docentes na escola, no sentido de abrir concretamente um espaço de planejamento e contínua reflexão sobre as práticas desenvolvidas, ambas as atividades numa perspectiva coletiva. Analisar a intenção do seu planejamento anual: Segundo Luckesi (2005,p.105) o ato de planejar é uma atividade intencional pela qual se projetam fins e se estabelecem meios para atingi-los. Por isso, não é neutro, mas ideologicamente comprometido. No momento do conselho o professor deve focar-se em: ·         Aprendizagem dos alunos ·         Desempenho dos docentes ·         Resultados das estratégias de ensino empregadas
Equipe técnico-pedagógica e Gestor	O diretor geral deve participar ativamente do conselho como presidente Atuar também na análise do processo ensino aprendizagem Auxiliar o professor na construção da avaliação do aluno Observar número de aulas dadas pelo professor, metodologia adotada, uso de diferentes recursos, a realização da recuperação paralela No momento do conselho o professor e a equipe  devem focar-se em: ·         Aprendizagem dos alunos ·         Desempenho dos docentes ·         Resultados das estratégias de ensino empregadas
Aluno	Não existe aluno ideal – existe o aluno real aquele que recebeu da escola o atendimento educacional proposto em seu PPP e no Currículo oficial. Não se sair bem em uma disciplina não indica “incompetência do aluno” – lembre-se que o aluno não é dividido em partes. Afinal, em que você mais se destaca agora que é um adulto? Não crie estereótipos. Participar do conselho de classe Alunos com problemas de comportamento não devem ser “penalizados” no conselho com reprovações – a aprovação ou reprovação se refere ao desemepnho escolar e, não ao comportamento. Alunos com déficit cognitivo deveriam ter sido encaminhados ao NAPES ou mesmo terem tido atendimento na SALA DE RECURSOS – veja aqui o que a escola ofereceu ao aluno Problemas na caligrafia NÃO devem “reprovar” alunos Desmotivação também não é motivo para reprovação – como a escola trabalhou com o aluno?
Família	Não está nas possibilidades da escola mudar as características de vida dos alunos ou de suas famílias, mas, a escola pode e deve mudar as formas e condições do serviço prestado, conforme as características dos alunos. (PENIN, 1992, p.90).
Avaliação	Ferramenta pedagógica para diagnóstico do trabalho realizado - a avaliação é a categoria do trabalho escolar que inicia e mantém o andamento do projeto político pedagógico; por meio de contínuas revisões de percurso e por oferecer elementos para análise do produto final. Portaria SEEDUC/SUGEN n. 316/2012 Artigo 24 da LDB: a- avaliação contínua e acumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre as eventuais provas finais; b- possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atrasos escolar; c-possibilidade no avanço nos cursos e nas séries mediante verificação de aprendizagem; d- aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e- obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo,para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Alunos com baixo rendimento	Reflexão sobre seu rendimento Possível revisão de notas atribuídas ( se for a decisão do conselho ) Adotar as medidas cabíveis – a decisão de aprovação ou reprovação é do colegiado e, não somente de um professor.
Alunos infrequentes	Portaria SEEDUC/SUGEN n. 316/2012 – ver a possibilidade de reclassificação ( artigo 27 ) do aluno (alunos com infrequência, porém com rendimento superior ao mínimo previsto). Essas provas deverão ser aplicadas em 26, 27 e 28/12. Rever a frequência buscando as faltas abonadas ( que não contam para a reprovação ) Analisar a co-responsabilidade da escola, ou seja, quais medidas a EU adotou durante o ano para que o aluno retornasse aos estudos – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (nenhum aluno menor deve ficar retido por falta, pois cabe à escola adotar as medidas preventivas). Em caso do aluno “ter deixado de reqüentar” o diretor deve indicar um profissional responsável para entrar em contato com os responsáveis por esse aluno convocando-os para irem à escola e solicitarem a transferência do mesmo. Os índices de evasão escolar denotaml  DESCASO da equipe gestora, principalmente, se referir a alunos menores.
Alunos com faltas por enfermidade, gravidez, maternidade ou serviço militar	Arquivar os atestados médicos, comprovante de serviço militar ou cópia da certidão de nascimento na pasta individual do aluno. Registrar a situação desses alunos na ata do conselho. Lançar as faltas no diário de classe e no conexão Educação – no diário todos os professores da turma devem anotar, como observação, o motivo do afastamento. O aluno tem direito a atendimento domiciliar ( Decreto lei  n. 1044/69 ) – instrumentos de avaliação adaptados para a situação. No caso de avaliação ( prova) um funcionário designado pela direção da escola deve estar presente no ato de sua realização. No Conexão Educação o diretor secretário escolar deverá entrar na tela HISTÓRICO DE MATRÍCULA  e mudar o resultado “reprovado por falta” por APROVADO.
Alunos sem nota	Rever a situação do aluno na secretaria da escola ( documentação ) – no caso de aluno transferido Oportunizar as avaliações ( instrumentos avaliativos ) perdidas aos alunos, principalmente, se forem alunos menores. Atualizar os diários de classe e o Programa Conexão Educação – o resultado final deve ser o mesmo nos dois instrumentos da SEEDUC. NÃO FINALIZAR SITUAÇÃO ESCOLAR 2012 DO ALUNO QUE DEIXOU DE CUMPRIR ALGUM INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO – convoque-o na escola para que ele realize e obtenha o seu resultado antes do final do período letivo.
CONEXÃO EDUCAÇÃO	Atualizar pendências cadastrais dos alunos no Programa Conexão Educação.

Bibliografia

BASTOS, CARMEN CÉLIA B. CORREIA. LEINDECKER, ALICE MAGALHÃES.  CONSELHO DE CLASSE: UMA EXPERIÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA. Disponível em http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1974-8.pdf.

SUPED – Superintendência Pedagógica/SEEDUC

SUPGE – Superintendência de Gestão e Integração da Rede/SEEDUC  

Natálie Faria e Cláudia Ribeiro

Coordenadora de Avaliação e Acompanhamento / Coordenadora de Gestão e Integração